Brasília, 17/11/2010 - O presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da República eleito, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou hoje (17) que existe ambiente para a votação e aprovação de uma reforma política no próximo governo. "É um tema que vem sendo discutido há muito tempo no Congresso, no Executivo e na sociedade brasileira e acho que, a essa altura, já há um certo amadurecimento", afirmou. No entanto, para Temer, essa reforma, caso aprovada, deverá ter validade apenas para as próximas legislaturas. "Não podemos fazer uma reforma agora para aplicá-la nas eleições municipais de 2012. Se pudéssemos realizar uma reforma para a legislatura subsequente, por exemplo, para prefeitos, em 2016, passaria com maior tranqüilidade na Câmara e no Senado".

As afirmações foram feitas por Michel Temer em entrevista concedida após sua participação no seminário "Reforma política - Um projeto para o Brasil", realizado hoje pela OAB em alusão a seus 80 anos de criação. Ainda na avaliação do presidente da Câmara, será mais fácil aprovar uma reforma política, desde que esta seja examinada e votada de forma fatiada no Congresso Nacional. "O ideal seria aprová-la como um todo, mas acho que o todo tem dificultado essa aprovação. Podemos aprovar três ou quatro temas, separadamente e, depois, naturalmente, reuni-los em uma fórmula única", afirmou Temer, enaltecendo a decisão da OAB de colocar em debate o tema da reforma política e oferecer tais subsídios ao Congresso.

R - Acho que sim, mas é preciso ver os limites dessa reforma porque há sempre muita divergência. Eu tenho proposto que, a fazer-se uma reforma política, que esta seja feita precisamente no primeiro ano da legislatura. Essa é uma tarefa do Congresso Nacional. É um tema que vem sendo discutido há muito tempo no Congresso, no Executivo e na sociedade brasileira e acho que, a essa altura, já há um certo amadurecimento. De qualquer maneira, se aprovada uma reforma política, não sei qual será, ela deve ser aplicada somente para a próxima legislatura. Não podemos fazer uma reforma agora para aplicá-la nas eleições municipais de 2012. Se pudéssemos realizar uma reforma para a legislatura subsequente, por exemplo, para prefeitos, em 2016, passaria com maior tranqüilidade na Câmara e no Senado.

R - Fatiadamente. O ideal seria aprová-la como um todo, mas acho que o todo tem dificultado essa aprovação. Se nós pegarmos temas específicos, acho que fica mais fácil aprová-la no Congresso. Podemos aprovar três ou quatro temas, separadamente e, depois, naturalmente, reuni-los em uma fórmula única.

R - Mais do que louvável, pois a OAB sempre esteve à frente das grandes questões nacionais. Esse seminário, a partir de sua temática, pode colaborar muitíssimo com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo. Trata-se, repito, de uma iniciativa louvável. Quero cumprimentar o presidente Ophir e a todos os que tiveram essa feliz idéia.