Termina, na próxima quarta-feira (08/04), o prazo de inscrição para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), reservada à advocacia pelo quinto constitucional.

O processo seletivo foi instituído por meio do Edital nº 002/2026-DE, publicado pela OAB Bahia no Diário Eletrônico do dia 3 de março. As inscrições tiveram início em 20 de março.

Tanto a lista prévia com até 12 nomes, que será formada pelo Conselho Seccional, quanto a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal, que será escolhida por consulta direta à advocacia, atenderão a critérios de paridade de gênero e a equidade racial.

Foi disponibilizada, também, na mesma edição do Diário Eletrônico da OAB, a Portaria nº 0075/2026 – GP, que criou a Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional. A comissão é presidida pelo conselheiro seccional Fabrício Bastos e conta, como membros, com a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luis Vinicius Aragão.

Leia também:

Edital N. 002/2026-DE
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055139?termo=

Portaria N. 075/2026-GP
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055140?termo=