Jorge Hélio Chaves de Oliveira, recebe Relatório das mãos do presidente da OAB-BA Saul Quadros

.Fotos: Angelino de Jesus 

Os relatórios da Análise do Poder Judiciário e Sobre a Situação do Poder Judiciário no Interior do Estado da Bahia foram entregues pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, ao Ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, durante visita oficial, realizada na tarde de hoje (4), à sede da Entidade. Além de enumerar e descrever os principais problemas que impedem o andamento da Justiça no Estado, os documentos apresentam soluções para resolvê-los, informou Quadros, destacando que as dificuldades são semelhantes nas mais diversas Comarcas no Interior da Bahia. "Ambos já foram entregues à presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), desembargadora Sílvia Zarif", acrescentou o presidente da Seccional.

Ao receber os relatórios, o Ministro Conselheiro sugeriu que o documento mais recente – Relatório Sobre a Situação do Poder Judiciário no Interior do Estado da Bahia, elaborado em conjunto pelos presidentes da Subseções da OAB-BA – fosse encaminhado ao também ministro conselheiro do CNJ, Ricardo Chimenti, responsável pela finalização do Relatório da Inspeção realizada pelo Conselho na Bahia. "Na próxima terça-feira, a matéria será apreciada em plenário e será oportuno que as sugestões dos presidentes das Subseções da OAB da Bahia sejam apreciadas", declarou, elaborando recomendação escrita pelo próprio punho.

Além do presidente da Ordem na Bahia, participaram do encontro, o Secretário-Geral da Casa, Antonio Menezes e os Conselheiros Maurício Góis e Góis e Luís Viana.

O Relatório da Análise do Poder Judiciário no Estado da Bahia foi elaborado no ano passado, como fruto dos trabalhos de uma Comissão Especial, presidida Conselheiro Seccional, Franscisco Bertino, em meados do ano passado. Este relatório foi entregeu à presidência do TJ-BA e ao ministro corregedor do CNJ, Gilson Dipp, durante audiência de inspeção, realizada também no ano passado.

Já o Relatório Sobre a Situação do Poder Judiciário no Interior do Estado da Bahia foi elabrado recentemente e é um volume que contem uma síntese das várias queixas, apresentadas pelos presidentes de 19 Subseções da OAB-BA, relacionando os principais problemas que emperram a prestação dos serviços jurisdicionais em Comarcas de vários municípios baianos.