Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Ary Moreira.

.Foto: Angelino de Jesus 

Em Sessão Extraordinária, o Conselho Pleno da Seccional baiana aprovou, por unanimidade, a Proposta Orçamentária da Seccional para 2011, apresentada pelo Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Ary Moreira. O documento contempla as diretrizes emanadas pelo Conselho Federal da OAB, as orientações contidas no Manual da Estrutura Orçamentária e Contábil – Sistema CFOAB/Seccionais, a técnica orçamentária vigente e a transparência dos gastos.
De acordo com Ary Moreira, a atual administração tem mantido um posicionamento firme no sentido de equilibrar as contas e evitar a dependência financeira ao Conselho Federal, desenvolvendo ações para evitar a evasão de receita, combatendo a inadimplência e buscando otimizar esses recursos reduzindo e controlando as despesas. "Temos, nos últimos 3 anos, alcançado o objetivo de manter o equilíbrio entre a receita e a despesa e de realizar uma gestão responsável", explicou o Diretor Tesoureiro.
A proposta orçamentária apontou a receita prevista para o exercício de 2011 no montante de R$ 13.530.000,00. Este valor é 21% superior ao orçamento de 2010, resultado da observação e cálculos decorrentes dos dados da série histórica 2004/2009, da execução até agosto/2010 que aponta para um crescimento na arrecadação estimada de acordo com a Lei 4.320/64 e da previsão de aumento das anuidades para o exercício de 2011.
Atendendo à recomendação do Conselho Federal, que estipulou faixas de valores mínimos e máximos para a cobrança de anuidades, uniformizadas de acordo com a região, a Seccional optou pelo valor mínimo recomendado, de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vale ressaltar que o advogado ou estagiário que optar pelo pagamento integral da anuidade, ainda tem um desconto de 10%. Dessa forma, os valores das anuidades para o exercício de 2011 ficarão da seguinte forma:

Advogados com mais de 5 anos - R$ 600,00
Advogados com menos de 5 anos - R$ 450,00
Estagiários - R$ 130,00
Sociedades de Advogados - R$ 400,00