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Presidente Saul Quadros participa do XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Saul Quadros com a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes

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O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, participou na última sexta-feira (20) do encerramento do XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O evento, que aconteceu entre os dias 18 e 20 de maio, no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), com o apoio da OAB-BA.

No último dia do Congresso, os temas das atividades foram Problemática dos Direitos Fundamentais no Século XXI, com exposição do fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, José Afonso da Silva, As Omissões do Poder Público e os Limites da Tutela dos Direitos Fundamentais pelo Poder Judiciário, do Juiz Federal Saulo José Casali, e por último, Dano Moral Coletivo e Mandado de Segurança Coletivo, do advogado e professor Fredie Didier.

Os três dias de Congresso contaram com a participação de renomados profissionais das áreas de Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Entre os palestrantes que estiveram no evento, destacam-se a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, a Promotora de Justiça do Estado da Bahia e Mestre em Direito Público pela UFPE, Rita Tourinho, o Procurador-Geral Federal e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Marcelo de Siqueira Freitas, o Secretário de Fazenda do Estado da Bahia e Mestre em Administração, Carlos Martins, o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e do Instituto de Direito Administrativo da Bahia, Paulo Modesto, e o vice-prefeito de Salvador e professor titular de Direito Tributário da UFBA, Edvaldo Brito.

Direito do Estado - Fotos: Angelino de Jesus