A presidente Sílvia Zarif inaugurou hoje pela manhã o Núcleo de Digitalização do Judiciário, que vai transformar processos de papel em meios digitais, acelerando a tramitação dos feitos. O novo serviço funciona na Gerência de Impressão e Publicação (GIP), no antigo prédio do Ipraj, em Sussuarana, e reúne 20 servidores que trabalham, divididos em três turnos, 24 horas por dia.

Acompanhada pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, presidente da Comissão de Informática do TJ, a desembargadora conheceu todo o processo de digitalização, que envolve desde a higienização dos processos físicos até a geração de arquivos em Portable Document Format (PDF).

O desembargador informou que, antes mesmo de inaugurado, o núcleo vinha funcionando a todo vapor e que dados do Superior Tribunal de Justiça indicam que o TJ baiano é o quarto tribunal do Brasil em volume de processos enviados à Corte, em Brasília.

Quando os técnicos do STJ vieram em agosto para implantar o sistema, afirmaram que na Bahia é onde encontram as melhores de condição de trabalho, com servidores apropriados, condições de tráfego e apoio técnico em geral, disse, por seu turno, Oscar Bellucci, integrante da Comissão de Informática.

O Núcleo já digitalizou 478 processos e gerou 67 mil imagens em PDF desde o início dos trabalhos. As primeiras atividades atendem à determinação do STJ que só recebe recursos originários dos tribunais inferiores por meio digital.

A virtualização dos processos faz parte do projeto de modernização do STJ e já conta com a adesão de 24 tribunais estaduais e dos cinco Tribunais Regionais Federais. Com a tramitação virtual, o processo é automaticamente distribuído ao gabinete do ministro pelo sistema, sem a necessidade do trânsito físico de papel.

O próximo passo do núcleo, de acordo com Belucci, é atender os recursos que vão para o Supremo Tribunal Federal, que a partir de fevereiro do ano que vem só receberá os processos também por meio digital. "Queimamos uma etapa em virtude das determinações do STJ e do STF, mas já estão também em andamento os projetos de desenvolvimento do acórdão digital e de todos os processos de 1º grau", declarou ele.

A iniciativa também traz outros ganhos para o Tribunal. Segundo levantamento do coordenador do núcleo, Túlio Rebouças, caso fosse contratar uma empresa para desenvolver o projeto, o Tribunal gastaria aproximadamente R$ 100 milhões. "Gastaríamos de R$ 0,15 a R$ 0,20 por página se contratássemos uma empresa. Como utilizamos o nosso pessoal, o custo cai para R$ 0,03", afirma.

A equipe do núcleo é composta pelos próprios servidores, que ficaram ociosos após o fim da impressão e circulação do Diário do Poder Judiciário, hoje disponível apenas por meio virtual, no site do TJ.