O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, chega, nesta sexta-feira (19/3) às 9 horas, a Salvador, para a implantação de dois programas e de dois projetos em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, e para o encerramento de dois outros programas, também desenvolvidos em parceria com Tribunais de Justiça do País.

O ministro concede entrevista à imprensa, às 9h30, na Presidência do Tribunal de Justiça, logo depois, às 10 horas, no auditório, participa da solenidade oficial de implantação dos programas Integrar, nos Polos Estaduais e Casas de Justiça e Cidadania e dos projetos Começar de Novo e Advocacia Voluntária. Também, faz o encerramento do Mutirão Carcerário e do Programa Integrar Nacional.

A Casa de Justiça na Bahia será abrigada pelo Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), do Tribunal de Justiça, no Shopping Baixa dos Sapateiros (foto). Nos moldes do Núcleo, que reúne diversos serviços de prestação jurisdicional visando facilitar o acesso à Justiça, o programa do CNJ envolve a participação direta do cidadão, por meio da conciliação.

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2008, a Casa de Justiça e Cidadania já foi instalada em Natal (RN), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Montes Claros (MG), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Balneário Camboriú (SC) e Boa Vista (RR).

Integrar

O Programa Integrar, também do CNJ, foi criado para auxiliar o Judiciário dos Estados a adotar boas práticas de gestão que contribuam para a modernização de rotinas e, consequentemente, para a melhoria no atendimento ao cidadão. Uma equipe nacional do programa auxilia os Tribunais de Justiça na melhoria do trabalho jurisdicional com a adoção de um modelo de gestão moderno, pautado nos princípios da administração pública gerencial.

Na Bahia, as ações do Integrar começaram em janeiro passado, em Salvador, desenvolvidas pela equipe nacional do programa, enquanto era formada uma equipe estadual, à qual caberá levar as atividades ao interior do Estado a 17 polos – cada um reunindo determinado número de comarcas – e prosseguir com os trabalhos na Capital.

Veja a programação

9 horas – Chegada do ministro Gilmar Mendes, na Base Aérea de Salvador
9h30 – Entrevista à imprensa, na Presidência do Tribunal de Justiça
10 horas – Início da solenidade, com pronunciamento da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, assinatura de convênios entre os presidentes do STF e TJ-BA e um videoconferência, no auditório do Tribunal de Justiça.
11h30 – Encerramento
13 horas – Deslocamento do ministro Gilmar Mendes do Tribunal de Justiça para a Base Aérea de Salvador.