O prazo para a realização das audiências concentradas nas Varas da Infância e da Juventude em todo o Estado está prorrogado para o dia 29 de julho.

A decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de ontem, segunda-feira (27/6), por meio de Decreto Judiciário da Presidência do Tribunal de Justiça, atende às solicitações de comarcas que não conseguiram encerrar as atividades realizadas nas instituições acolhedoras no prazo estipulado, devido à grande demanda.

Ao final das atividades, as comarcas deverão enviar um relatório do trabalho desenvolvido nas entidades de acolhimento para o e-mail [email protected]Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. <!-- document.write( ''</'' ); document.write( ''span>'' ); //-->".HYPERLINK "mailto: <script language=''JavaScript'' type=''text/javascript''" <!-- var prefix = ''mailto:''; var suffix = ''''; var attribs = ''''; var path = ''hr'' + ''ef'' + ''=''; var addy33508 = ''cijbahia'' + ''@''; addy33508 = addy33508 + ''tjba'' + ''.'' + ''jus'' + ''.'' + ''br''; document.write( ''<a '' + path + ''\'''' + prefix + addy33508 + suffix + ''\'''' + attribs + ''>'' ); document.write( addy33508 ); document.write( ''<\/a>'' ); //--><!-- document.write( ''<span style=\''display: none;\''>'' ); //-->Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. <!-- document.write( ''</'' ); document.write( ''span>'' ); //-->"

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Reintegração
As audiências concentradas consistem na verificação da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, avaliando a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Os trabalhos foram iniciados em 25 de abril na capital e no interior. Mais de 535 crianças e adolescentes já foram atendidos em 26 instituições acolhedoras.

No próximo dia 8 de julho, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público, organizará um seminário sobre as "Medidas Socioeducativas, o SUAS, o SINASE e os Municípios".

O evento será realizado, das 8h30 às 17h30, no auditório do Ministério Público, em Nazaré.

CNJ
O Tribunal de Justiça da Bahia foi destaque em matéria publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela realização do I Seminário de Mobilização para Audiências Concentradas, encontro que teve o objetivo de qualificar e instrumentalizar todos os envolvidos para a realização das audiências.