A comarca de Paulo Afonso, no Norte do Estado, ganha hoje uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania. O juiz Ícaro Almeida Matos, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos de Salvador irá representar a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, na solenidade que será realizada às 10h no Núcleo de Práticas Jurídicas Rui Barbosa, no centro da cidade.

Fruto de um convênio entre a Faculdade Sete de Setembro (FASETE) e o Tribunal de Justiça, o Balcão será coordenado pelo juiz Glautemberg Bastos de Luna, titular da 2ª vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Acidente de Trabalho.

Uma equipe formada por um advogado e quatro estagiários ficará responsável pelo atendimento das partes de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h.

Para o juiz Glautemberg Bastos de Luna, o Balcão de Justiça é uma grande vitória para todas as instituições envolvidas e, especialmente, para a população de Paulo Afonso, que almeja uma prestação jurisdicional rápida e eficiente que possa servir de exemplo para todo o País.

"No local, a comunidade poderá resolver questões judiciais de menor complexidade como cobrança de dívida, divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, além de receber orientação sobre os procedimentos legais a serem adotados em relação à conciliação e diminuição de conflitos", afirmou.

De janeiro a outubro de 2010 os Balcões de Justiça e Cidadania presentes nos municípios do interior baiano já realizaram mais de 27 mil atendimentos. Em Salvador, já passam de 29 mil os atendimentos prestados à população.

Texto: Carolina Felippi