OAB-PI promove debate sobre Orçamento que expõe carências de vários órgãos
Teresina (PI), 26/11/2010 - O debate promovido hoje (26) pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI) sobre a Lei de Orçamento do Estado, no auditório da entidade, foi palco para que diversas instituições reclamassem por mais recursos públicos para sanear suas respectivas carências. O evento, que teve como mediador o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, contou com a presença do reprsentante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Almino Afonso.
"Discutir Orçamento diz respeito a toda a sociedade e, portanto, nos interessa muito. Também nos preocupa a escassez de recursos de órgãos como o Tribunal de Justiça do Piauí e o Ministério Público. Se estas instituições estagnarem a advocacia, a exemplo dos próprios jurisdicionados, também sai prejudicada", ressaltou Sigfroi Moreno.O debate foi aberto pelo secretário de Planejamento do Estado, Sérgio Miranda, que mostrou gráficos que esmiuçavam as finanças do Piauí nos últimos 8 anos. Dentre os números mais atraentes, estavam os que anunciavam o aumento do ICMS e do Fundo de Participação do Estado, este ainda em proporção bem menor que o primeiro.