A OAB Bahia foi uma das instituições homenageadas com o Selo Lilás, certificado concedido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a organizações que adotam práticas efetivas de promoção da igualdade de gênero e atuam na defesa dos direitos das mulheres, no combate à discriminação, ao assédio e à violência sexual.

Após passar por um processo de habilitação preliminar, a seccional foi selecionada entre as 115 instituições que foram certificadas, conforme resultado divulgado no site www.ba.gov.br/mulheres e publicado no Diário Oficial do Estado. A cerimônia de entrega do selo foi realizada na manhã desta quarta (18), no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a importância do reconhecimento. “Foi uma honra receber esse prêmio, que é tão importante para a valorização feminina no ambiente de trabalho. Nossos compromissos, reafirmados e colocados em prática todos os dias, nos trouxeram esse selo e, ao mesmo tempo, estão estimulando a renovação desse compromisso, para que mais boas práticas venham nos próximos três anos”, ressaltou.

Também em nome da seccional, a presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, Fernanda Graziella, disse que o prêmio é um reconhecimento de que a seccional segue no caminho certo e que, com certeza, continuará firme e forte em defesa das mulheres e meninas.

A presidenta da Comissão da Mulher Advogada, Thais Bandeira, ressaltou que receber o Selo Lilás é mais um exemplo de que a OAB é a casa da democracia e da igualdade. "As mulheres advogadas ocupam verdadeiramente espaços decisórios na OAB, seja na diretoria, nas comissões, na CAAB e na Escola da Advocacia. É um trabalho, portanto, feito a muitas mãos. É uma luta diária e cotidiana no combate ao assédio, às múltiplas formas de violência a discriminação às mulheres e, sobretudo, uma busca incessante pela valorização das colegas advogadas", disse.

Representando as advogadas do interior, a presidenta da OAB Irecê, Leonellea Pereira, falou sobre a alegria de participar da premiação e parabenizou a seccional pelo reconhecimento. "Espero que ele se renove a cada edição deste selo", desejou. 

Entre as iniciativas que contribuíram para a certificação, estão a implementação da paridade de gênero no Conselho Seccional, a atuação de duas comissões dedicadas à defesa dos direitos das mulheres, uma delas voltada especificamente às advogadas, e a composição majoritariamente feminina do quadro funcional da instituição.

A OAB-BA também criou um canal específico para denúncias de assédio, em alinhamento com o Conselho Federal da OAB (CFOAB), e lançou a campanha “OAB-BA Contra o Assédio”, com foco na orientação sobre os tipos de assédio, suas formas de ocorrência e os caminhos para denúncia e acolhimento.

Outro destaque foi o curso de formação promovido pela seccional para capacitar a advocacia no atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência, contribuindo para uma atuação mais sensível, preparada e comprometida com a dignidade das vítimas.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)