OAB-BA sedia mesa redonda sobre atualização do CDC
A Seccional sediará na próxima terça-feira (13), às 14hs, a primeira mesa redonda do PROCON-BA, formada pela comissão de juristas e representantes de órgãos de defesa do consumidor, que irá estudar propostas de atualização do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC). Serão debatidas as normas de Comércio Eletrônico, Superendividamento dos Consumidores e Tutela Coletiva. O evento será realizado no auditório Teixeira de Freitas, localizado no 1º andar da OAB-BA.
A mesa redonda será uma reunião prévia para a Audiência Pública Regional, que ocorrerá no próximo dia 23, em Salvador. Estarão presentes representantes da Seccional, do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, do Tribunal de Justiça, de entidades civis, assim como estudantes e operadores do Direito.