OAB-BA sedia debates sobre Código do Consumidor
Cristiana Santos, Superintendente do Procon-BA
.A OAB-BA sediou, na tarde desta terça-feira (13), mesa redonda para discutir as propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) apresentadas pela Comissão de Juristas do Senado. As mudanças propostas incluem normas sobre superendividamento e comércio eletrônico e alterações na parte que trata da tutela coletiva. Compuseram a mesa a Superintendente do Procon-BA, Cristiana Santos, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Samuel Soares, o Promotor de Justiça Roberto Gomes, o representante do Ministério Público do Estado, Ricardo Carrilho, e a Presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCB), Selma Magnavita. A iniciativa do Procon-BA foi aberta ao público.
 |  |