Os Presidentes das Subseções da OAB-BA se reuniram durante todo o sábado, 30, com a Diretoria da Seccional para o primeiro Colégio de Presidentes de 2011. O encontro aconteceu no Hotel Fiesta, a partir das 9h.

Abrindo os trabalhos, o Presidente Saul Quadros lembrou a instalação da Subseção de Luiz Eduardo Magalhães, apresentando a todos a Presidente empossada em caráter provisório, Valdete Stresser Duarte. Também esclareceu sobre a desativação da Subseção de Itajuípe, explicando que a partir de agora as cidades de Uruçuca e Itajuípe passarão a fazer parte da Subseção de Coaraci e o município de Lomante Júnior migrará para a Subseção de Ibicaraí.

Em seguida, o Diretor Tesoureiro Ary Moreira apresentou as Contas aprovadas da OAB-BA dos exercícios de 2009 e 2010 pelos Conselhos Federal e Seccional, respectivamente. Em seu discurso, o Diretor lembrou que a OAB-BA foi a primeira a prestar as contas de 2010. Ele também explanou sobre a cobrança de anuidade de advogados inadimplentes, sugerindo que os Presidentes das Subseções atualizem seus cadastros e criem um plano de contato com os profissionais inadimplentes para que regularizem a situação.

O Secretário Geral Nei Viana aproveitou a oportunidade para expor aos presentes as primeiras informações sobre a Conferência Estadual dos Advogados, que será realizada em agosto no Hotel Fiesta, e convidá-los a participar do evento, lembrando que na data será realizado o segundo Colégio de Presidentes das Subseções. Ele ainda solicitou a ajuda dos mesmos na divulgação do Congresso no interior do Estado.

Na pauta também foi debatida a atual situação da Justiça Estadual no interior e sobre Direitos e Prerrogativas do Advogado. Nesse sentido, o Presidente Saul Quadros reiterou a luta da OAB-BA pelo aumento no número de Desembargadores no Poder Judiciário baiano, que atualmente conta com um número muito abaixo do ideal, e sugeriu a realização de audiências com os representantes dos três Poderes Estaduais (Judiciário, Executivo e Legislativo), com a presença de todos os Presidentes das Subseções, para reivindicar melhorias para todo o Estado da Bahia.

Durante o encontro o Presidente da CAAB, David Bellas, apresentou os atuais serviços disponíveis para os advogados e os avanços da Caixa de Assistência, especialmente no que diz respeito à migração do Plano de Saúde. O presidente do Clube dos Advogados, Adilson Pinheiro, também falou sobre as melhorias das instalações do clube localizado em Praia do Flamengo e apresentou um vídeo institucional com imagens do clube, dando uma cópia para cada Presidente para que estes possam divulgar a sede de recreação da OAB-BA no interior do Estado.

O Presidente Saul Quadros também comentou sobre os Cursos Telepresenciais do interior, comunicando que serão instaladas antenas em mais 10 Subseções para retransmitir os cursos no segundo semestre. Também contou sobre a criação do Núcleo de Prisão em Flagrante, projeto do Governo do Estado que pretende promover a redução da população carcerária nas cadeias públicas de Salvador.