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OAB-BA informa à Corregedoria do TRT5 sobre medidas adotadas na 33a Vara do Trabalho

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, encaminhou, no dia 2 deste mês, um ofício ao Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, informando sobre a série de medidas adotadas pela Juíza Titular da 33ª Vara do Trabalho de Salvador para agilizar o julgamento de significativo número de processos (mais de 50), não proferidos pela Juíza Auxiliar.

Entre as medidas, a imediata conclusão, para urgente prolação de sentença de cognição; a entrega pessoal e imediata à Juíza Auxiliar, que foi substituída, do saldo de oito processos restantes, nos quais a Juíza Titular da Vara declarou seu impedimento legal; e a expedição de ofícios à Presidência do TRT, com cópia à Vice-Presidência, à Corregedoria Regional, à Vice-Corregedoria Regional e à Ouvidoria Regional, bem como ao Conselho da OAB-BA, Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas – ABAT, informando sobre os fatos.

No documento, Saul Quadros solicita os costumeiros préstimos do Corregedor Regional do TRT5, no sentido de impedir que atrasos como este ocorram no referido Tribunal, "evitando-se assim que haja desgastes entre o Tribunal e seus jurisdicionados".