Foi implantado, no último dia 15, na Subseção de Itaberaba, o Comitê Permanente de Acompanhamento do Funcionamento das Escolas Públicas, para estudar a qualidade da educação no Estado. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA, dos Correios, do Ministério Público do Estado (MP-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com apoio da Associação dos Magistrados (AMAB) e da Associação do Ministério Público do Estado (AMPEB).

A Presidente da Comissão, Eliasibe Simões, esteve acompanhada do Presidente da Subseção de Itaberaba, Etienne Costa Magalhães, na visita ao Ministério Público do Estado (MPE) e aos Correios da cidade. Apesar da greve dos carteiros, eles compareceram à reunião, para entender o funcionamento do projeto.

A iniciativa funciona com base nos formulários preenchidos pela população local, que opina sobre o funcionamento das escolas. Esse formulários devem ser depositados nas urnas disponíveis nos postos dos Correios de cada cidade participante. As denúncias serão usadas em forma de ofício, que será encaminhado às Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios, solicitando soluções no sistema educacional da Bahia, fazendo valer o artigo 205 da Constituição Federal.