O projeto de Responsabilidade Social da ECT, cujo objetivo é contribuir no combate à evasão escolar, o abandono intelectual e o trabalho infantil no Estado, será lançado no próximo dia 17, no Teatro do Correios, às 14h. O evento tem como parceiros a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e o Ministério Público da Bahia (MP/BA), com o apoio da Associação dos Magistrados (AMAB) e a Associação do Ministério Público (AMPEB).
As instituições envolvidas no projeto integram o Comitê Permanente de Acompanhamento do Funcionamento das Escolas Públicas, formado com para ajudar a melhorar a qualidade do ensino público.
A divisão dos afazeres no comitê acontecerá da seguinte forma: os Correios receberão as denúncias nas Agências em URNAS, a OAB/BA fará a sua triagem e em seguida as encaminhará para o MP/BA e o TJ/BA, para as providências cabíveis.
 

Conheça o projeto:

COMITÊ PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
1. Objetivo: O presente projeto visa o combater a evasão escolar, o abandono intelectual, o trabalho infantil e a má qualidade do ensino público no Estado da Bahia.
2. Parceiros: O projeto será realizado em parceiria pela Empresa de Correios e Telégrafos na Bahia (Correios), num sistema de cooperação entre a OAB, Ministério Público, o Tribunal de Justiça com apoio da AMAB e AMPEB.
3. Operacionalização:Serão colocadas urnas, devidamente identificadas, nas Agências dos Correios em todos os Municípios do Estado da Bahia, para receber informações de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade que estejam preocupadas com a causa educacional e queiram, de modo espontâneo, formular sugestões, denunciar a existência de crianças fora da escola, exposta a risco social, a mendigância, trabalho infantil, situações de repetência ou evasão escolar, bem como informações quanto ao funcionamento irregular das escolas (instalações escolares em degradação, reforma de prédios em período letivo, ausência de professores, ausência de merenda e transporte escolar, etc).
As correspondências e as denúncias serão encaminhadas pelos Correios ao Comitê em cada uma das 31 sub-seccionais da OAB/Ba e e/ou aos núcleos da AMAB e do Ministério Público, para tomarem as providências cabíveis, quais sejam: notificar os pais ou responsáveis, o Município, ou Estado, etc...
OBJETIVO: Reduzir os índices de violência através da melhoria na educação das crianças e jovens do Estado da Bahia;

Passo inicial do Projeto piloto:
1)Agrupar o número de operadores do direito e colaboradores do projeto, o mesmo será coordenado pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/Ba e pelos Correios;
2)Antes de iniciarmos as atividades faremos seminários em cada um dos 31 municípios envolvidos;
3)Será feito o envio de correspondências aos empregados dos Correios de toda Bahia, e aos operadores do direito, juízes, promotores e advogados para que colaboram com o projeto, e as autoridades em geral, explicando a importância deste no combate a violência;
4)O projeto piloto será desenvolvido nos 31 Municípios onde a Bahia tem Sub-seccionais da OAB e na região metropolitana de Salvador , sendo os seguintes: sendo os seguintes: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Coaraci, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibicarai Ilhéus, Ipiaú, Irecê Itaberaba, Itabuna, Itajuipe, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista, Salvador e Região Metropolitana, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias e São Sebastião do Passé