Saul Quadros, e os Presidentes das Comissões de Exame de Ordem, Christianne Gurgel, e de Ensino Jurídico, Luis Carlos Monteiro Laurenço

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Durante a manhã desta terça-feira, 26, o Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, e os Presidentes das Comissões de Exame de Ordem, Christianne Gurgel, e de Ensino Jurídico, Luis Carlos Monteiro Laurenço, se reuniram com representantes de Faculdades de Direito de todo o Estado para debater o Exame de Ordem. Abrindo o encontro, o Presidente Saul Quadros comentou sobre a satisfação de poder discutir com as instituições de ensino sobre um tema tão delicado como o Exame de Ordem, pontuando as recentes mudanças do certame, como a diminuição no número de questões na primeira (de 100 para 80 questões alternativas) e na segunda fase (de 5 para 4 questões dissertativas). Ele também fez questão de comunicar que a OAB-BA, assim como outras sete Seccionais, defenderam a realização da prova somente por bacharéis em Direito e que não fossem incluídos alunos do 8º e 9º semestres como é feito atualmente, mas foi voto vencido.

Antes de passar a palavra aos Coordenadores presentes, Saul Quadros ainda alertou sobre a necessidade de se analisar com cautela os resultados dos Exames de Ordem para evitar más interpretações que possam prejudicar instituições de ensino jurídico do país, levando em consideração não somente as porcentagens dos inscritos que obtiveram êxito no certame, mas também os números absolutos de candidatos e aprovados. "A OAB-BA é contra a proliferação irresponsável de cursos de Direito, mas aqueles que se comprometem com a qualidade de ensino terão nosso total apoio e aplauso. A Ordem tem o maior interesse em qualificar os cursos de Direito na Bahia e não medirá esforços para auxiliar àqueles que tiverem interesse em buscar essa qualificação e fazem um trabalho educacional sério e comprometido com a excelência", afirmou.

Em seguida, os Coordenadores presentes tiveram a oportunidade de apresentar seus posicionamentos sobre a questão. Na oportunidade, ficou definido que seria formada uma pequena comissão para a elaboração de um documento mútuo para ser apresentado ao Conselho Federal acerca do Exame de Ordem, com um diagnóstico local e sugestões de alterações do certame. Dentre os principais pontos levantados durante o encontro e que deverão constar no documento a ser produzido, estão a defesa pela realização do exame apenas por bacharéis em Direito, ficando vetada a participação de estudantes; a necessidade de melhorar a comunicação externa dos resultados pelo Conselho Federal e pela instituição responsável pelo certame, a fim de evitar interpretações errôneas; a co-participação das faculdades e universidades no processo de inscrição, para que seja comprovada a veracidade dos dados cadastrais dos candidatos; a reavaliação do papel da Comissão Seccional de Exame de Ordem; dentre outros.

Embora seja um tema polêmico, o encontro foi bastante tranquilo e conseguiu unificar as opiniões de todos os participantes, em uma clara demonstração de que tanto a OAB-BA como as Instituições de Ensino da capital e do interior buscam um resultado comum pela melhoria do Exame de Ordem. Todos os coordenadores participantes elogiaram a iniciativa da OAB-BA pela convocação do encontro e a abertura do debate sobre o tema. Participaram da reunião representantes das faculdades: Unijorge, FTC, 2 de Julho, São Tomás de Aquino, Maurício de Nassau, Unyahna, IBES, FACSAL, UNIFACS, FTC Itabuna, Fainor, FAMEC (Camaçari), FABAC, AGES e UEFS (Feira de Santana).

Ao final, o Presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Luis Carlos Monteiro Lourenço, comunicou que a OAB-BA vai reativar o Colegiado dos Coordenadores de Cursos de Direito com o objetivo de debater temas relacionados à educação acadêmica. O primeiro encontro será no dia 09 de agosto, na ESAD, com o tema "Ensino Jurídico à distância".

Reunião - Fotos: Angelino de Jesus