Advogados, estudantes e profissionais da área jurídica do interior já podem se inscrever no curso telepresencial "O novo Código Florestal e as áreas de reserva legal e preservação permanente’’, que será transmitido entre os dias 19 e 21 deste mês, às19h, via satélite, para as sedes de 13 Subseções. As inscrições só poderão ser feitas pela internet, no site da OAB-BA ou da AASP, por meio de boleto bancário ou cartão de crédito.

O curso será exposto pelo advogado Marcelo Leoni Schmid. A programação inclui, entre outros temas, a concepção histórica da Reserva Legal (RL) e da área de Preservação Permanente (APP); conceito de RL e APP sob a luz do novo Código Florestal; e a análise comparativa entre o Código Florestal de 1965 e o novo.

O valor da inscrição é de R$ 15 para estudantes e estagiários de Direito e R$ 30 para advogados e profissionais.

Confira em cada uma das Subseções abaixo a programação e saiba como se inscrever.