Estão abertas as inscrições para o curso "Fator previdenciário e desaposentação: a repercussão nos benefícios previdenciários e sua constitucionalidade", que terá coordenação e mediação de Adilson Sanchez. O objetivo é apresentar a legislação pertinente ao fator previdenciário: como se efetua o cálculo, análise das perdas ou ganhos na aplicação do fator e teses quanto a sua inconstitucionalidade e não aplicação. Debate.

Visa apresentar também a tese da desaposentação: posicionar quanto à jurisprudência atual, abordar a devolução dos valores recebidos, seus limites, cálculo, vantagens e desvantagens, tutela antecipada e seus efeitos.

O curso terá carga horária de 4h/aula. As aulas terão início no dia 18 de abril, às 19h.

Confira abaixo a programação e como fazer sua inscrição.

PROGRAMA

18/4 - quarta-feira

Fator previdenciário.

Juiz Federal João Batista Lazzari

Dr. Sérgio Pardal Freudenthal

19/4 - quinta-feira

Desaposentação.

Des. Marisa Ferreira Santos

Dr. Kiyoshi Harada