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OAB-AL pede dados sobre políticas públicas voltadas a moradores de rua

Maceió (AL), 09/08/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre as políticas públicas voltadas para a população moradora de ruas em Maceió. Segundo a OAB alagoana, sua Comissão de Direitos Humanos está preocupada com o aumento dos casos de violência contra essa população, já que onze homicídios teriam ocorrido de janeiro a julho deste ano.

Em ofício ao secretário Francisco Araújo Filho, a entidade requereu que seja informada a quantidade de moradores de rua na cidade de Maceió e quais as políticas públicas em execução pelo município para monitorar, acompanhar assistencialmente os moradores de rua, além de promovê-los, reconduzi-los aos locais de origem ou albergá-los. Com base no que for informado, a entidade definirá as medidas a serem tomadas. Até agora a entidade vinha solicitando às autoridades a instauração de inquéritos, procedimentos investigatórios e punições de casos de espancamentos e homicídios praticados contra a comunidade de moradores de rua.