O desembargador Marcos Oliveira Gurgel, empossado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) em janeiro, será solenemente recepcionado pelos seus pares na próxima sexta-feira, dia 2 de março. A cerimônia será realizada às 17 horas, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (auditório do Pleno), na sede do TRT5, em Nazaré. Na ocasião, será condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário da Bahia.

Gurgel foi nomeado para o TRT5 em vaga reservada ao Quinto Constitucional para a classe de advogado, decorrente da aposentadoria do desembargador Roberto Pessoa. Dos 29 desembargadores que compõem o Tribunal, um quinto é formado por advogados e representantes do Ministério Público do Trabalho. O dispositivo, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, se aplica também a outros tribunais brasileiros, estabelecendo como requisitos dos candidatos: ''''notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos dez anos de efetiva atividade profissional''''. Eles são indicados através de listas sêxtuplas pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Para concorrer ao cargo de desembargador no TRT baiano, Marcos Gurgel foi inicialmente eleito pelos advogados, passando a compor uma lista com mais cinco candidatos: Frederico Cezário Castro de Souza, João Gonçalves Franco Filho, Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida, Márcio Koch Gomes dos Santos e Pedro Risério da Silva. Dessa lista sêxtupla, os desembargadores integrantes do TRT5 escolheram, em maio do ano passado, três nomes, e ele, que foi o mais votado (com 17 votos), acabou sendo o nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Marcos Gurgel é natural de Aracaju-SE e é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Militou na advocacia durante 26 anos, passando pelas áreas pública, sindical e trabalhista. Leciona na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal), onde é professor das disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Até ser nomeado desembargador do TRT5, vinha atuando como procurador-chefe da Procuradoria Especializada Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.