Faltam menos de três semanas para a Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), mas a 24ª Vara Cível de Salvador já está em clima de conciliação. Nesta terça-feira (16/10), a vara realizou um mutirão de conciliação de processos de indenização do seguro DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre –, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Para o mutirão, a vara pautou 31 processos judiciais, todos apontados pela parte ré como ações com alta probabilidade de conciliação. Na unidade, antes da audiência, quando necessário, as partes autoras passavam por avaliação médica, realizada pela perita designada pela juíza da 24ª Vara Cível, Daniela Gonzaga. Após a avaliação, as partes seguiam para audiência, com homologação de acordo nos casos em que ocorria a conciliação.

Parte autora de um processo de indenização do seguro DPVAT há três anos, a auxiliar de serviços gerais Shirlei Brasil saiu da 24ª Vara satisfeita com o acordo. "Achei melhor ter resolvido pela conciliação. Estou muito contente com o resultado", revelou Shirlei, que sofreu um acidente com automóvel em 2005, no município baiano de Inhambupe.

Para a juíza da unidade, a conciliação é um excelente método para a resolução de conflitos e questões judiciais. "É o método mais rápido, pois evita que sejam realizadas várias audiências com o deslocamento das partes, além de diminuir bastante a quantidade de atos a serem realizados pelo cartório, deixando o processo mais célere", enfatizou a juíza Daniela Gonzaga. "Aqui, o mutirão de conciliação está dando certo, e eu espero que sirva de modelo para as outras varas do Tribunal", concluiu a magistrada.

O advogado Paulo Leite, coordenador jurídico da Seguradora Líder, parte ré dos processos selecionados para o mutirão, também celebrou as vantagens da conciliação: "A conciliação é a medida jurisdicional do futuro. Através dela se consegue a solução rápida dos conflitos, com a participação das próprias partes", disse o bacharel em Direito. "É uma via de três mãos, pois traz benefícios para o autor, para o réu e para o próprio Tribunal de Justiça", enfatizou o advogado.

Criado em 1974, o seguro DPVAT é obrigatório, e tem por objetivo amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, independente de quem seja culpado pelos acidentes. O DPVAT pode ser solicitado pelo segurado ou pela família dele nos casos de morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.

Semana Nacional de Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação será realizada na Bahia de 5 a 14 de novembro. Durante a SNC de 2011, o TJBA pautou 63 mil processos, realizou 48.964 audiências e formalizou 27.381 acordos que movimentaram um total de R$ 35,9 milhões, ao longo de 10 dias úteis. Assim como no ano passado, todas as comarcas baianas vão participar da Semana Nacional de Conciliação.