Mutirão carcerário do Amapá termina hoje
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quarta-feira (23/2) balanço do Mutirão Carcerário do no Estado do Amapá. A mobilização começou em 24 de janeiro e serviu tanto para diagnosticar os problemas do sistema prisional do Estado quanto para apontar soluções. A cerimônia de encerramento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), a partir das 13h.
Durante a cerimônia será divulgado o número de processos analisados e de benefícios concedidos a presos – como liberdades e progressões de regime. Também será apresentado um quadro do sistema carcerário do Estado, que tem um único presídio em situação precária de infraestrutura, lotação e segurança.
Além disso serão firmadas parcerias para ressocializar presos, integrando-os ao mercado de trabalho, pelo Programa Começar de Novo, do CNJ. Também será formalizada acordo para prestar assistência jurídica aos presos que não têm condições de contratar advogado, pelo Programa Núcleo de Advocacia Voluntária, também do CNJ.
Manuel Carlos Montenegro