O livro será vendido em todas as livrarias do Brasil.

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Nesta quinta-feira (11), será lançado o livro "O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais". De autoria de Marcos Sampaio, advogado, conselheiro da OAB-BA, professor universitário, procurador do Estado e conselheiro da Fundação José Carvalho, a obra será apresentada ao público na Livraria Saraiva, do Salvador Shopping, às 19h30. Voltado diretamente para juízes, promotores, procuradores e advogados, o livro, que tem origem em pesquisas científicas, procura responder à comunidade jurídica, de uma forma contemporânea, indagações sobre o direito fundamental de cunho social, econômico e cultural diante de uma sociedade robustecida de valores econômicos próprios do neoliberalismo e do utilitarismo. A obra, dividida em três capítulos, serve ainda para estabelecer um parâmetro seguro para a subjetivação (judicialização) dos direitos sociais, estabelecendo marcos teóricos e práticos que orientarão o que judicialmente pode e o que não pode ser exigido, imediatamente, do Estado.

"A publicação representa uma oportunidade de dialogar com a comunidade jurídica e política, tratando de um dos temas mais relevantes à concretização da Constituição, qual seja, o de assegurar, definitivamente, os direitos da cidadania. Não é um trabalho utópico que defende a implementação imediata e total dos direitos, antes serve como limite mínimo (por isso conteúdo essencial) daquilo que não mais pode ser sonegado dos cidadãos brasileiros", diz Marcos Sampaio.

O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Autor: Marcos Sampaio
Editora Saraiva, 2013, 1ª edição, brochura, 280 páginas, R$ 72,00

O livro será vendido em todas as livrarias do Brasil.