Após 63 dias de greve dos servidores, uma surpresa na Justiça do Trabalho: o cenário no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, onde estão localizadas as 39 Varas do Trabalho de Salvador, parecia tranquilo. Na tarde de ontem, sobravam lugares disponíveis nas antessalas das Varas, onde cidadãos acompanhados por seus advogados aguardavam a realização de audiências.

Apesar de não haver tumulto e nem grandes aglomerações no fórum, a greve deixou prejuízos para muitos trabalhadores que tinham audiências marcadas para os meses de maio e junho.

A greve dos servidores da Justiça Federal na Bahia, que começou no início de maio, foi até o dia 15 de julho. Além dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), as atividades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e das justiças Federal e Militar da União na Bahia ficaram paralisadas.

Aderindo a uma mobilização nacional, a categoria reivindica a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) e se posiciona contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, que prevê que, em um prazo de dez anos, não haja aumento de salários, investimento na área de serviço público e realização de concursos.

O TRT na Bahia retomou plenamente suas atividades no último dia 19 e, de acordo com os próprios servidores, a expectativa era de que a volta fosse mais tumultuada. "Nós nos surpreendemos. Esperávamos uma volta mais conturbada, o que não ocorreu", afirmou a técnica judiciária da 19ª Vara, Waldélia Silveira.

Segunda ela, não há lentidão porque um efetivo de 30%, determinado por lei, foimantido durante os dois meses de greve. "Além disso, uma decisão do Tribunal restringiu a 80 o número de publicações diárias emitidas por cada Vara no Diário Oficial. Assim, cada uma das 39 Varas só pode fazer 80 notificações, que são comunicações aos advogados.

Isso reduz consideravelmente o fluxo de pessoas no fórum e, consequentemente, evita tumultos", completou.

Segundo a assessoria de comunicação da instituição, um mutirão, realizado no primeiro dia de atividades após a greve, garantiu o atendimento normal no Serviço de Protocolo da 1ª Instância do TRT5. Somente nesse dia, 2.546 petições foram recebidas, cerca de 70% a mais do que a demanda em períodos normais.

De acordo com o presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), Carlos Tourinho, a greve gerou um prejuízo social enorme, mas a eficiência no atendimento, posteriormente, na retomada das atividades, garantiu a volta tranquila das audiências.

"Os trabalhadores necessitam do andamento de seus processos, sobretudo para receber as parcelas relacionadas às causas trabalhistas. E, para nós, essa retomada também é fundamental já que quando as ações ficam paradas, nós ficamos parados", contou ele, ressaltando que a entidade conta hoje com cerca de dois mil advogados associados.

Mas, para alguns cidadãos, os 63 dias de greve geraram prejuízos consideráveis. A Tribuna esteve na tarde de ontem nas Varas do Trabalho e entrevistou alguns trabalhadores e advogados que aguardavam audiências. O sentimento comum é o de que, com a paralisação das atividades, o prejuízo maior ficou para a sociedade, para os trabalhadores que tiveram suas audiências adiadas e o andamento de processos atrasados.

Apesar da suspensão da greve e da retomada das atividades, a categoria alerta que a greve pode voltar. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Fenajufe) optou pelo "recuo tático" no mês de julho, suspendendo a paralisação nacional por conta do recesso parlamentar e do esvaziamento no Poder Judiciário, que acontecem no período.

A categoria afirma que as mobilizações em defesa da aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) e contra o PLP 549/09 podem ser retomadas em agosto com um "Apagão no Judiciário".

"A greve atrapalhou e muito. Eu tinha que resolver outros assuntos com o dinheiro que receberia de uma indenização trabalhista. Tinha uma audiência marcada para maio e ela só foi remarcada para hoje, dia 26 de julho. Espero que realmente aconteça hoje (ontem), porque não pude cumprir com compromissos financeiros que já tinha assumido".

"A greve retardou muito o andamento dos processos aqui e com isso ficou complicado tanto para o reclamante, que aguarda algum benefício, quanto para o reclamado, que pretende resolver alguma situação. Essa audiência estava marcada para março e foi remarcada, pela segunda vez, para julho".

"As secretarias ficaram fechadas e os prazos foram extendidos. Os advogados que conseguiam fazer acordos entre as partes conseguiam dar andamento aos seus processos. Mas, aqueles que não conseguiam acordo, ficaram paralisados. Sem dúvida, o trabalhador foi o grande prejudicado".

"Apesar das audiências não pararem, com o efetivo de 30% mantido, elas aconteciam em menor frequência. Houve uma queda vertiginosa no andamento dos processos e nós, advogados, fomos prejudicados ainda que indiretamente."

"A Justiça do Trabalho é, geralmente, mais célere que a justiça comum, mas a greve gerou um atraso considerável. Ficamos dois meses impossibilitados de fazer qualquer coisa. Não pudemos entrar com ações, ter acesso aos autos, recursar, e isso atrasou o nosso trabalho. Mas, ainda assim, o prejuízo foi muito maior para os trabalhadores que não puderam ter andamento em seus processos".