A comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) realiza neste momento, em Salvador, a oitava audiência pública sobre a matéria, como parte dos debates que estão sendo feitos nas capitais dos estados. O evento está sendo realizado no Auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Além dos senadores, participam do debate membros do Poder Judiciário baiano, advogados, promotores, especialistas e estudantes de Direito.

O objetivo da comissão é colher sugestões e críticas de profissionais atuantes nos diversos campos do Direito. As contribuições vão servir de subsídio ao relator do projeto, senador Valter Pereira (PMDB-MS), na elaboração do seu relatório sobre a matéria.

Já foram realizados debates realizados em Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis. Num balanço até aqui, Valter Pereira classifica com de alto nível as sugestões e críticas.

- As contribuições estão se revelando bastante consistentes. Teremos a oportunidade de promover mudanças significativas, que poderão garantir maior agilidade e eficiência às demandas daqueles que procuram pela Justiça - comentou.

Participam do evento, entre outras personalidades do mundo jurídico do estado, a vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria José Sales; e os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia) Silvio Garcez Júnior e Fredie Souza Didier Junior. O Ministério da Justiça está sendo representado por Alexandre Imenez e Cristiano Osório.