Texto: Lorena Vasconcelos – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA

Juízes titulares e substitutos das Varas da Infância e Juventude da capital e do interior do Estado assistiram, hoje pela manhã, à palestra da desembargadora do Rio de Janeiro, Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães Pena, sobre conceito, funcionamento e metodologia do Plano Mater, já em aplicação pelo Tribunal carioca.

Na solenidade de abertura, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, ressaltou que o Judiciário da Bahia está preocupado com a situação dos menores em acolhimentos institucionais e que a troca de experiência, como está ocorrendo com essa palestra, "abrirá portas para soluções que o Tribunal de Justiça não conseguiu alcançar sozinho".

O plano mostrado pela desembargadora, que é coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro (Cejij), despertou o interesse da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia.

O Plano Mater serviu de base para a elaboração da Instrução Normativa nº 2, de 30 de junho de 2010, do CNJ, que recomenda aos Tribunais a adoção de medidas para regular o controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida.

Na avaliação da desembargadora, trata-se "de uma manobra radical voltada para o interesse das crianças e adolescentes em instituições de acolhimento". No Rio de Janeiro, ela disse que a aplicação apresentou resultados positivos desde a primeira jornada de audiências, com a saída de 1.033 crianças das instituições de acolhimento para famílias biológicas ou adotivas.

Com o Plano Mater, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desenvolve ações para assegurar às crianças e aos adolescentes o direito fundamental à convivência familiar e comunitária, estimulando a reintegração seja na família nuclear, seja na extensa, e a colocação em família substituta quando esta se revelar a melhor alternativa.

Uma das linhas de ação é a realização de audiências concentradas, feitas a cada seis meses nas instituições de acolhimento com a presença de representantes de todos os órgãos envolvidos no processo, tais como Tribunal de Justiça, por intermédio de juízes, Defensoria Pública, Ministério Público e Secretarias Municipais, esta última como resultado de um termo de cooperação firmado entre o Tribunal e as prefeituras municipais de Estado do Rio de Janeiro.

A abertura do evento contou com a apresentação do Projeto Estrelas Musicais, criado pela Associação Cultural Ibarra, voltado para o ensino de música em diferentes habilidades musicais para crianças e adolescentes de baixa renda e na faixa de risco social, moradoras do bairro de Amaralina. A palestra também está inserida na preparação para a Semana Nacional de Audiências em instituições de acolhimento.

Compuseram ainda a mesa, no auditório do Tribunal de Justiça, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, e os juízes Arnaldo José Lemos de Souza, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado da Bahia, Cláudio Daltro, coordenador da Infância e Juventude, Salomão Resedá, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, e Ricardo Schimtt, assessor-especial da Presidência do Tribunal.