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Jaques Wagner defende uma ampla Reforma Tributária

O candidato à reeleição ao governo do Estado, Jaques Wagner (PT), participou na tarde desta terça-feira (31) do último Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado com a Advocacia Baiana, promovido pela OAB-BA.
Para compor a mesa o Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, convidou o Vice-Presidente, Antônio Menezes, o Secretário Geral, Nei Viana, o Secretário Adjunto, André Godinho, e os candidatos ao Senado Lídice da Mata e Walter Pinheiro. Participaram do Encontro o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes, o Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia, Bruno Godinho, o Presidente da ABAT, Carlos Tourinho, o Presidente da ANAAD, Altamírio Viridiano Gomes, os Conselheiros Federais Sílvia Cerqueira e Ruy João, além de diversos Conselheiros da OAB-BA e advogados.
Jaques Wagner iniciou com uma rápida apresentação de sua vida pública, inclusive como um dos fundadores do PT, e defendeu o Projeto Político de seu partido, tanto em nível estadual como federal, baseado na capacidade agregadora de governar. Ele também fez questão de enfatizar a defesa da democracia plena, destacando o papel fundamental da Ordem dos Advogados do Brasil nessa luta, inclusive chamando a entidade de “a casa da democracia”.  Aproveitando a oportunidade, o candidato ainda lembrou a assinatura recente do termo de cessão do terreno para a construção da nova sede da OAB-BA, no CAB. Ao final de sua explanação, o petista esclareceu que já saldou uma boa parte dos precatórios e está negociando o pagamento restante.
Questionado sobre o baixo número de Juízes e Desembargadores nos Tribunais baianos, o candidato defendeu a autonomia dos poderes, mas afirmou acreditar num diálogo possível com o TJ-BA na tentativa de contribuir para um aumento das vagas, especialmente no interior do Estado. Ele, inclusive, deu como exemplo a privatização dos cartórios, que vai abrir espaço para novas contratações no Poder Judiciário baiano, mesmo com a perda de receita. O candidato pontuou, porém, a necessidade de se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a limitação orçamentária, lembrando que a Bahia tem uma das piores arrecadações do país, o que o impossibilita, por exemplo, como Governador, de fazer novas contratações através de concursos públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
Quanto à questão da prática da renúncia fiscal para a atração de investimentos privados no estado, Jaques Wagner foi categórico ao afirmar que tal prática, quando utilizada de maneira irresponsável, gera mais problemas que solução. Embora faça uso da renúncia fiscal, afirma que o desenvolvimento regional e a qualificação profissional são os principais meios de conquistar investimentos para o estado. Além disso, o candidato criticou o sistema tributário brasileiro, considerando-o confuso e complexo. Para ele, o grande desafio para o próximo Governo Federal é a aprovação da Reforma Tributária, a qual ele defende entusiasticamente.

Criação do TRF da 8ª Região
O candidato reiterou seu apoio à aprovação da PEC que pretende criar quatro novos Tribunais Regionais Federais no país, sendo um deles na Bahia. Para Jaques Wagner é uma “maluquice” o TRF da 1ª Região atender a tantos estados brasileiros. O candidato se colocou à disposição para ajudar no que for preciso para que a aprovação aconteça.

Segurança Pública e a polêmica campanha contra o Crack
Ainda sobre segurança pública, o candidato ressaltou que durante o seu governo foram implementadas ferramentas tecnológicas, aquisição de novos equipamentos e automóveis, além da contratação de aproximadamente 7 mil policiais visando a melhoria do atendimento à população, mas que pretende, caso seja reeleito, ampliar ainda mais o investimento na área. Na questão das delegacias e dos presídios, Jaques Wagner afirmou que em sua gestão foram criadas 1.500 novas vagas nas cadeias estaduais, mas que antes de criar novas delegacias e presídios, é preciso melhorar o que ele chamou de “desordem da estrutura”.
Já sobre a campanha controversa do Estado contra o uso do crack, o candidato ironizou as críticas e fez questão de dizer que a intenção foi dar um “tratamento de choque” na população. Para ele, se criou uma falsa polêmica sobre o assunto.

Iniciativa elogiada
Ao final do Encontro, tanto o candidato ao Governo Jaques Wagner como o candidato ao Senado Walter Pinheiro elogiaram a iniciativa da Ordem em realizar esse Encontro democrático com os candidatos, que tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas aos advogados baianos. “Mais uma vez a instituição mostrou sua vitalidade e seu compromisso com a democracia”, afirmou Wagner, que, inclusive, parabenizou o conjunto de questionamentos abrangentes, não ficando preso apenas aos temas jurídicos, numa demonstração do interesse da classe em buscar o debate amplo e democrático.

Jaques Wagner na OAB-BA - Fotos: Angelino de Jesus

Jaques Wagner 

 Saul Quadros

Advogados 

 Conselheiro Federal Ruy João
 Vice-Presidente da OAB-BA, Antônio Menezes Secretário Adjunto, André Godinho

Candido Sá  

 Sérgio Reis

Diretoria da Ordem com Jaques Wagner, Lídice da Mata e Walter Pinheiro  

Nei Viana e Saul Quadros