Belém (PA), 08/10/2009 - No segundo dia da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em conjunto com a OAB-PA, os debates se pautarão nas alternativas para a eliminação da pobreza e inserção de políticas públicas para aperfeiçoar a segurança pública. A programação, que teve início às 9h, inclui conferências especiais e mesas temáticas, além de uma tribuna livre. A Conferência acontece no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

 Com o tema "Direito ao Desenvolvimento - Políticas para Eliminação da Pobreza e da Miséria", a primeira mesa temática apresentará alternativas para o combate à diversidade entre os povos da América Latina. Pela manhã, outro destaque é a mesa de debates sobre "A Construção da Cidadania Feminina - Mulheres no Poder", do qual participará a secretária-geral da OAB Nacional, Cléa Carpi da Rocha.

 À tarde, as discussões da IV Conferência continuam com o debate sobre um dos direitos fundamentais do cidadão, garantido pela Constituição Federal, que é a segurança pública. A mesa temática "Segurança Pública e Direitos Humanos" abordará de que forma este direito pode estar mais próximos dos cidadãos em todo o país, a partir das ações do Estado, que tem o dever de por em prática dispositivos legais e políticas eficazes de segurança pública.

 Para encerrar as atividades do segundo dia da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, haverá o debate sobre as relações análogas às de escravidão, que colocam o Pará, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego como o Estado do Brasil com maior incidência neste problema social, apesar de todas as ações de resgate dos Grupos Móveis de Fiscalização.

Com o tema "Direito do Trabalho na Crise do Capitalismo - Trabalho Escravo", o debate mostrará de que forma as relações de trabalho buscam atrativos para a mão-de-obra barata, alterações econômicas e consequentemente, a desvalorização dos profissionais, ao mesmo tempo em que estimula a prática do trabalho escravo. Participam desta atividade o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Luciano Castilho; o advogado trabalhista Luiz Carlos Moro e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior.