A Comarca de Itabuna, no Sul do Estado, vai contar, a partir da próxima segunda-feira (30/1), com os serviços da 1ª Vara da Fazenda Pública. A instalação da unidade acontece no próximo dia 30, de acordo com o decreto publicado pela Presidência do Tribunal de Justiça, na edição do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 19.

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Os processos da Fazenda Pública, atualmente, são julgados pela 2ª Vara Cível, sob a titularidade do juiz Gustavo Silva Pequeno. O acervo é de, aproximadamente, 9,7 mil feitos, dos quais cerca de 6,5 mil são relativos à Fazenda Pública, de acordo com o titular da vara.

"Agora haverá uma divisão de tarefas, com novos servidores, melhorando a prestação jurisdicional, além de reduzir o acervo processual", afirma o magistrado.

Para presidir a sessão de instalação, a presidente Telma Britto designou o juiz Érico Bastos, titular da 3ª Vara Cível da comarca.

"É essencial ter uma unidade própria para os processos de Fazenda Pública, para que haja celeridade no julgamento dos feitos", afirmou o magistrado, ratificando a opinião do colega.

Texto: Bruna Rocha