Foi prorrogado para o dia 19 deste mês o funcionamento do grupo de trabalho instituído pelo Decreto Judiciário nº 456, de 10 de setembro de 2010, para atuar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Serrinha. O objetivo é organizar e reduzir o acervo cartorário existente.

A prorrogação do prazo foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje, pelo Decreto Judiciário nº 547.

De acordo com o Decreto Judiciário que instalou o grupo, a previsão era que os trabalhos fossem realizados somente no período de 20 a 24 de setembro, mas o prazo foi prorrogado para o dia 1º de outubro. Nesse período, foram triados cerca de 12 mil processos da área cível e de família. Destes, 3.750 foram baixados.

Também foram identificados cerca de mil processos que já haviam sido baixados, mas que ainda constavam no acervo.

Diante da grande demanda, o grupo voltou à comarca de Serrinha esta semana para dar continuidade aos trabalhos. Dessa vez, estão sendo triados os processos de Fazenda Pública e Registros Públicos. Alguns já foram identificados como aptos a ser extintos.

Na próxima semana, o grupo irá se concentrar no trabalho de efetivação das baixas dos processos, quando só então serão contabilizados o número de processos analisados no período.

Trabalhos - O grupo de trabalho funciona sob a coordenação do juiz Horácio Moraes Pinheiro, e é também composto pelo juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas, titular da comarca de Gavião, e pelos servidores Érico José Azevedo Soares, Pablo Mimoso de Azevedo Silva, Rafael Borges Gonzalez e Rodrigo Almeida Cintra.

Segundo o juiz coordenador, os trabalhos buscam diminuir o acervo existente na unidade, que ultrapassava 20 mil processos, quando o juiz assumiu a Vara Cível, há cerca de um ano.

"Além das demandas da própria comarca, temos ainda as demandas dos municípios de Barrocas e Biritinga e, além disso, temos muitos processos antigos, que estão há muito tempo sem movimentação, por isso buscamos organizar o cartório, analisando, dando baixa e extinguindo processos", afirmou.

A unidade atende cerca de 115 mil habitantes dos municípios de Serrinha, Barrocas e Biritinga.

Texto: Lorena Vasconcelos