A ESAD vai promover nas Subseções de Feira de Santana e Barreiras o Curso de Direito Eleitoral, ministrado pelo professor Tiago Ayres, advogado eleitoral, mestrando em Direito Público pela UFBa e Especialista em Direito do Estado. Em Feira de Santana, o curso será no dia 11 de setembro, no Classe Apart Hotel, das 9h às 12 e das 14h às 17h. Já em Barreiras, será no dia 13 de setembro, no Fórum Luis Eduardo (Salão do Júri), das 14h às 18h.

A aula vai abordar os princípios e aspectos peculiares do Direito eleitoral, as fases do processo eleitoral, Ministério Público na jurisdição eleitoral: principais atribuições, Justiça eleitoral: composição, funcionamento e competência, além das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, as principais alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa na Lei das Inelegibilidades e propaganda eleitoral: uma breve análise à luz da jurisprudência do Tribunal Superior eleitoral.

As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.

Informações: Feira de Santana (75) 3623-9010 / 2954 e Barreiras (77) 3611-0294