A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, designou comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição de órgãos do Regional e, se necessário, apresentar proposta concernente à criação de novas Varas do Trabalho no âmbito do TRT5. A designação se deu através da Portaria nº 1200/2011, publicada no Diário Eletrônico desta segunda-feira (18): o desembargador Norberto Frerichs (foto) será o presidente do grupo, que será composto por mais oito membros (cinco juízes e três servidores).

Integrarão a comissão os juízes Rubem Dias (27ª VT Salvador), João Batista (JC2), Guilherme Ludwing (7ª VT Salvador), Rafael Pereira (29ª VT Salvador) e Murilo Sampaio Oliveira (JC2), além dos servidores Yerma Bittencourt (Vice-Presidência), Manoel Evangelista Neto (Corregedoria) e Antônio Marcos Farias Lima (O&M).

A Portaria 1200/2011 revoga as anteriores que tratavam do assunto (Portarias GP 0635/2005, 0096/2006, 0621/2007 e 0816/2010).