A Subseção de Itaberaba promove, no dia 28 deste mês, no Auditório Ailton Esteves, a partir das 14h, o Curso de Direito Eleitoral, ministrado pelo professor Tiago Ayres, advogado eleitoral, mestrando em Direito Público pela UFBa e Especialista em Direito do Estado.

A aula vai abordar os princípios e aspectos peculiares do Direito eleitoral, as fases do processo eleitoral, Ministério Público na jurisdição eleitoral: principais atribuições, Justiça eleitoral: composição, funcionamento e competência, além das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, as principais alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa na Lei das Inelegibilidades e propaganda eleitoral: uma breve análise à luz da jurisprudência do Tribunal Superior eleitoral.

A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas.

Informações: (75) 3251-1612