Com o objetivo de garantir a efetividade das medidas determinadas em inspeção realizada anteriormente, a Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como corredora a ministra Eliana Calmon, está realizando uma inspeção de retorno à Paraíba para verificar se os trabalhos sugeridos no Judiciário daquele estado estão sendo aprimorados.
Por conta disso, desde a última terça-feira (05/7) uma equipe de nove pessoas entre juízes, auditores, servidores judiciários e especialistas em informática estão encarregados de realizar revisão disciplinar na área administrativa e judiciária - de 1º. e 2º. graus - do Tribunal de Justiça paraibano (TJPB).

Retorno - A inspeção acontece, no caso da Paraíba, até esta sexta-feira (08/7), mas a equipe da corregedoria poderá retornar ao estado para dar continuidade ao trabalho, caso considere necessário. O relatório com o resultado da inspeção deverá ser concluído num prazo de 40 dias após a conclusão das atividades da equipe, quando será encaminhado aos conselheiros do CNJ para apreciação.

Na última semana, a corregedoria do CNJ realizou inspeções de revisão, com caráter semelhante, no Judiciário do Ceará. No caso específico do Ceará, a revisão foi realizada com o apoio de auditores do tribunal de contas do município de São Paulo, por meio de parceria firmada no início deste mês que visa garantir a assistência técnica destes trabalhos.

Hylda Cavalcanti