A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, nesta quinta-feira (17/2) os programas Justiça Plena e mutirão Judiciário em Dia em Belém (PA).O lançamento será às 10h no auditório "Desembargador Wilson Marques", no primeiro andar do prédio do Fórum Criminal de Belém, (Praça República do Líbano, Largo de São João, Cidade Velha).

O Programa Justiça Plena vai acompanhar o andamento de ações de grande repercussão social que estão com o andamento paralisado no Judiciário do estado por motivos diversos, como, por exemplo, a burocracia nas etapas do processo, a dificuldade de realização de audiência, conflitos entre as esferas estadual e federal de Justiça, etc.

A iniciativa foi desenvolvida com base no modelo nacional do projeto, lançado em novembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, que vai monitorar a tramitação de 200 processos de grande repercussão social, sendo 100 no primeiro ano e mais 100 no segundo. Foram incluídos processos criminais, ações civis públicas, ações populares, processos em defesa do direito do consumidor e ambientais.

Judiciário em Dia – O mutirão, que será lançado oficialmente pela ministra nesta quinta-feira (17/2), teve início na última segunda-feira (14/2) na 1ª Vara de Execução Penal de Belém. A iniciativa visa à implantação de rotinas modernas de gestão processual, o que vai garantir a tramitação mais célere dos processos e um maior controle sobre o cumprimento das penas impostas aos presos.

O mutirão, que será lançado oficialmente pela ministra nesta quinta-feira (17/2), teve início na última segunda-feira (14/2) na 1ª Vara de Execução Penal de Belém. A iniciativa visa à implantação de rotinas modernas de gestão processual, o que vai garantir a tramitação mais célere dos processos e um maior controle sobre o cumprimento das penas impostas aos presos.

O projeto, que conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, entre outros órgãos e entidades, pretende organizar a rotina cartorária da vara. Na 1ª Vara de Execução Penal de Belém há cerca de 16 mil processos que, com a ajuda do Judiciário em Dia, poderão ser reduzidos a seis mil.

O mutirão Judiciário em Dia teve início em setembro do ano passado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), onde contribuiu com o julgamento de 30 mil processos. O projeto também está em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com a meta de, até agosto, dar vazão a cerca de 57 mil ações que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2006.

Mariana Braga/Luiza de Carvalho