Ary Moreira

.Foto: Angelino de Jesus 

O Conselho Seccional da OAB-BA, em reunião realizada na última quinta-feira (12), aprovou por unanimidade a Prestação de Contas do exercício de 2011 da Seccional, encaminhada através do Diretor Tesoureiro da Casa, Ary Moreira. O voto de autoria do Conselheiro João Dantas Neto foi emitido a respeito do bom desempenho da gestão.

A Conselheira Mirela Possídio, Presidente da Comissão de Contas e Orçamento da Seccional, concluiu que a despesa realizada foi menor do que a orçada, e a receita arrecadada foi maior do que a estimada no orçamento 2011. Isto significa que houve excesso de arrecadação com plena economicidade em 2011, com superávit financeiro acumulado durante os três anos em aproximadamente mais de R$3 milhões.

A variação patrimonial da Seccional cresceu 36,06%, em relação a 2010. Ary Moreira explica que a recuperação de créditos dos advogados inadimplentes, no ano passado, foi "excelente" principalmente porque foram ajuizados 1.317 Processos Disciplinares junto ao TED - Tribunal de Ética e Disciplina. Além disso, no ano passado, foram enviados para advogados inadimplentes 4.511 ofícios de cobrança de parcelas inadimplidas das anuidades e 5.076 notificações. O resultado foi um decréscimo da curva de estatística da inadimplência para aproximadamente 27%, comparando com as gestões anteriores, quando era de 67%.

"Foi instaurada uma comissão de técnicos para realizar um trabalho de atualização cadastral dos advogados que alteram seus endereços e não comunicam à Instituição. Em torno de 1.500 correspondências referentes a boletos das anuidades de 2011 foram devolvidas pelos Correios", pontua Ary Moreira.

Também se encontra em fase de atualização o cadastro de advogados que exercem atividades incompatíveis com a Advocacia: os que fazem concurso para Auditor Fiscal, Ministério Público, Magistratura, dentre outras, e não comunicam à Instituição para proceder o registro de suas baixas.

A OAB-BA também não é comunicada pelos familiares em alguns casos de advogados falecidos. "Todas essas situações contribuem para um índice alto de inadimplência, e com o resultado desse trabalho nós pretendemos reduzir inadimplentes", destaca o Diretor Tesoureiro.

A OAB-BA é a primeira Seccional a protocolar a sua prestação de contas no Conselho Federal, que é apreciada e julgada pela 3ª Câmara do Conselho Federal. O Presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, e o Tesoureiro Miguel Cançado já declararam publicamente, em diversas oportunidades, que o orçamento e as prestações de contas da OAB-BA são encaminhados com total observância dos prazos regimentais.

Eles já fizeram votos de louvor e parabenizaram a OAB-BA com relação à forma e conteúdo substancial, a transparência, a forma técnica moderna e a estrita observância das recomendações e dos Provimentos do Conselho Federal que são rigorosamente cumpridas pela Seccional da Bahia.