A Comissão da Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, presidida pelo desembargador Antônio Armando dos Anjos, fez a sua primeira reunião na última segunda-feira, 29/3, para tratar de ações a serem desenvolvidas ao longo do ano e na Semana da Conciliação de 2010. Participaram dessa primeira reunião apenas os magistrados integrantes da comissão instituída pela Portaria da Presidência nº 2.412/2010. Além do desembargador Antônio Armando, a comissão é formada pelos juízes Alexandre Quintino Santiago, Carlos Salvador Carvalho de Mesquita, Vicente de Oliveira Silva e Ramom Tácio de Oliveira.

Entre os pontos discutidos na reunião, está a importância de se fazer parceria com empresas para o incremento das conciliações, iniciativa que já vem sendo desenvolvida pelos Juizados Especiais. Foi sugerida a inclusão da Justiça Comum nessas e em novas parcerias, visando estender as possibilidades de acordo. Discutiu-se ainda a realização de reuniões com os parceiros – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia -, com o objetivo de reforçar a cultura da conciliação.

Serão também realizados encontros com magistrados, por área, com o objetivo de estabelecer estratégias específicas. O reforço da cultura da conciliação dentro da instituição foi outra questão abordada. A proposta foi no sentido de buscar o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes para o desenvolvimento de ações voltadas para magistrados e servidores do Judiciário de Minas.

A ampliação da atuação das Centrais de Conciliação, com inclusão de processos da área criminal (crimes de trânsito e contra o meioambiente), já em andamento, também esteve na pauta das discussões. A ideia é buscar a expansão, aumentando os índices de acordo e contribuindo para a promoção da paz social.

Para o desembargador Antônio Armando, o fundamental é o engajamento de todos para o aumento dos índices, considerando que a conciliação é a Justiça do novo tempo. A solução dos processos pelo acordo representa mais rapidez, mais harmonia e, consequentemente, maior satisfação da sociedade.

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