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Comunicado sobre o caso do advogado de Rio Real

A Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o falecimento do advogado José Urbano do Nascimento Júnior, de 28 anos, que residia no município de Rio Real, a 200 km de Salvador. E informa todas as medidas adotadas para colaborar com as investigações a respeito do caso.

- O advogado foi recebido pela Diretoria da Seccional no dia 17 de janeiro último, na sede da entidade, quando denunciou que ele teria sido agredido por dois agentes policiais no município de Rio Real. O ato aconteceu após o advogado presenciar agressões físicas praticadas por PMs contra um cliente dentro da delegacia do Município. Em seguida, o advogado também teria sido espancado pelos agentes.

- À época, a denúncia foi encaminhada pela OAB-BA ao Governador do Estado, Jaques Wagner, ao Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar baiana, Coronel Alfredo Braga de Castro. O Governo e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) comunicaram o recebimento da denúncia. E o Comando-Geral da PM instaurou inquérito para apuração dos fatos.

- A Seccional juntamente com a Subseção de Alagoinhas solicitou a designação de um delegado especial para acompanhamento do processo. Solicitou ainda, junto ao Ministério Público do Estado, designação de grupo especial para colaborar nas investigações.

- O Presidente Saul Quadros também levou o caso ao Conselho Federal da Ordem. O Conselheiro federal Marcelo Zarif elaborou moção de solidariedade em homenagem à família do advogado. O Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, colocou-se à disposição para ajudar no que fosse necessário às investigações, disponibilizando inclusive um advogado para acompanhar o inquérito e outro para acompanhar a família da vítima.

- O Vice-Presidente, Antônio Menezes, o Secretário-Geral, Nei Viana, e o Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Sérgio Reis, estiveram nos municípios de Alagoinhas e Rio Real, onde cobraram maior empenho da polícia nas investigações.

O jovem foi perseguido na tarde do dia 10.11, por dois homens em uma moto no Loteamento Primavera. Os criminosos efetuaram tiros de arma de fogo em diversas partes do corpo do advogado.