A Comissão de Informática da Seccional baiana elaborou um parecer sobre o “Discurso de Ódio contra nordestino na internet, após a eleição da presidenta Dilma”, referente ao caso da estudante de Direito paulista Mayara Petruso, que disponibilizou em um microblog mensagens ofensivas e racistas aos nordestinos, atribuindo a eles a vitória da candidata petista à presidência da República.
O documento, de autoria do advogado baiano Thiago Vieira, apresenta uma análise sociológica e jurídica do fato questionado, abordando como objeto central da controvérsia se a conduta referente à origem regional (nordeste) pode ser enquadrada como preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. De acordo com a conclusão do parecer, “a discriminação de nordestinos está tipificada no artigo 20 da Lei 7.716/89, como preconceito de procedência, havendo, pois, limites para a liberdade de expressão, contornados pelo princípio da dignidade da pessoa humana”. A conclusão ainda alerta: “Fatos históricos demonstram que intolerância, motivadora de práticas discriminatórias de cunho racial, pode resultar em consequências trágicas, devendo ser objeto de preocupação de toda a sociedade civil”.
Tendo em vista a importância do tema abordado e a qualidade de pesquisa e de argumentação do parecer, a OAB-BA já o disponibilizou a todas as Seccionais, em especial a pernambucana, a fim de contribuir e fornecer subsídios para eventuais manifestações sobre o assunto.
A OAB-BA se solidariza e apoia a representação criminal feita pela Seccional de Pernambuco no Ministério Público Federal de São Paulo contra a estudante paulista, assim como repudia a atitude da jovem. Para o Presidente Saul Quadros, Mayara Petruso disse o que muitos gostariam de dizer. “Ela não fez nada de novo. É uma tradução do que muita gente do sul pensa”, criticou.