A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (6/8) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trabalham em conjunto para o aprimoramento do Judiciário brasileiro. "Estamos todos unidos em torno da melhoria da Justiça. Temos hoje um tribunal aberto, que dá o primeiro passo para a modernização e a transparência, mostrando o que existe na administração", afirmou a ministra ao abrir inspeção.

Para a corregedora, a inspeção no TJSP - 25ª realizada pela Corregedoria Nacional - é simbólica, por se tratar do maior tribunal do país, que concentra 23 milhões de processos. "Administramos para nossos jurisdicionados, é para eles que devemos prestar contas. Se a Justiça de São Paulo não for bem, podemos dizer que o Judiciário brasileiro não vai bem, por isso nosso interesse em contribuir com seu aprimoramento", frisou a ministra.

Inspeção – Até o final desta semana, uma equipe de juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Nacional vai inspecionar as folhas de pagamento do Tribunal e os contratos administrativos. Além disso, também serão inspecionados o setor de precatórios e o os processos administrativos disciplinares, entre outros setores.

Até o final desta semana, uma equipe de juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Nacional vai inspecionar as folhas de pagamento do Tribunal e os contratos administrativos. Além disso, também serão inspecionados o setor de precatórios e o os processos administrativos disciplinares, entre outros setores.

Segundo a corregedora, esta é a primeira de três etapas de inspeção. As próximas serão conduzidas pelo seu sucessor na Corregedoria Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que assume o cargo no início de setembro. "Vamos examinar as coisas que estão certas e erradas, como não terei tempo de fazer tudo, começarei pelas folhas de pagamento e pelos precatórios", destacou a ministra.

Análise – Ela explicou que os trabalhos vão partir dos dados fornecidos pelo TJSP, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o mandado de segurança que resultou na suspensão da análise iniciada no final do ano passado com base em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ela explicou que os trabalhos vão partir dos dados fornecidos pelo TJSP, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o mandado de segurança que resultou na suspensão da análise iniciada no final do ano passado com base em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

"Para nós é uma tranquilidade receber a inspeção da Corregedoria Nacional e contar com a experiência do CNJ, que poderá nos trazer novos caminhos e ideias", afirmou o presidente do TJSP, Ivan Sartori. Segundo ele, hoje não há mais resistência dos desembargadores em relação ao CNJ, e existe um entendimento na Corte de que a avaliação isenta do CNJ vai auxiliar o Tribunal a sanar o quanto antes as dificuldades enfrentadas.

Mariana Braga