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Cesar Rocha recebe representantes do UNODC e discute parceria

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (10), em seu gabinete, o vice-presidente do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Stuart Gilman, e o representante regional da entidade, o cientista político Bo Mathiasen. No encontro, que também contou com a presença do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o UNODC demonstrou interesse em firmar uma futura parceria com o Tribunal em programas diversos voltados para o combate à corrupção.

Os trabalhos poderão envolver a realização de encontros internacionais com magistrados brasileiros, realização de conferência específica sobre temas relacionados à ética e transparência no âmbito do Judiciário e troca de experiências com magistrados e tribunais superiores de outros países. O presidente do STJ - que também preside comissão conjunta formada pelas cúpulas dos Judiciários de vários países europeus e ibero-americanos - afirmou que a cooperação é mais do que bem-vinda.

"Temos o maior orgulho de recebê-los e quero dizer que o STJ está aberto a parcerias. Afinal, temos as mesmas preocupações que vocês", destacou o ministro Cesar Rocha, ao lembrar que o STJ participa de vários organismos internacionais que reúnem tribunais superiores. O presidente contou, inclusive, que na última semana, em Fortaleza (CE), esteve no encontro da Cúpula Ibero Americana – integrada por 23 países – evento cujo tema abordado foi, justamente, a ética do Judiciário.

Atuação

Segundo os representantes do escritório, embora no Brasil sejam observados casos de corrupção, por outro lado o país se destaca pela realização de bons trabalhos de investigação aos crimes cometidos e, também, pelo julgamento de ações. Sobretudo no tocante aos crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas. "O problema de todo país que se desenvolveu economicamente nos últimos anos é a observância de casos de corrupção. Mas também sabemos de muitos bons exemplos no trabalho de combate a tais casos que não poderiam ser destacados se não fosse a atuação do Judiciário e de tribunais como o STJ", afirmou o vice-presidente da UNODC, Stuart Gilman.

Gilman, considerado uma das maiores referências no combate à corrupção e à promoção da transparência no mundo, é o responsável pela implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que foi ratificada por 140 países, incluindo o Brasil. E tem tido grande atuação na recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional. Já o representante regional do UNODC, Bo Mathiasen ressaltou que uma das intenções da parceria a ser delineada é a troca de experiências com o Judiciário brasileiro. "É uma honra para nós estar aqui e trabalhar com o Brasil, pelo Brasil e para o Brasil", disse Mathiasen. Um próximo encontro entre o presidente do STJ e representantes do UNODC ficou programado para acontecer no início de fevereiro.

Foto - Ministro Cesar Asfor Rocha, Stuart Gilman e Bo Mathiasen, representantes do UNODC.