Brasília, 27/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, presidirá às 10h de amanhã (28), em Cuiabá, a sessão de ato de desagravo em favor do presidente da Seccional da OAB de Mato Grosso, Francisco Faiad. O desagravo acontecerá no plenário da sede da OAB-MT e dele participarão dirigentes de várias Seccionais da OAB, além do vice-presidente nacional da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior.

Faiad foi alvo de decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, que, em sede de liminar em mandado de segurança, o afastou do cargo no início deste mês. A medida foi classificada pelo Conselho Federal da OAB como "estarrecedora", "arbitrária" e "equivocada do ponto de vista jurídico".

A proposta do desagravo foi apresentada pelo conselheiro federal da entidade pelo MT, Francisco Esgaib, e aprovada por unanimidade na última sessão plenária do Conselho Federal da OAB, realizada em Brasília nos últimos dias 17 e 18. A medida também recebeu o amparo do Colégio de Presidentes de OAB, que também esteve reunido na capital federal.

O juiz Jéferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Cuiabá, ao cassar a liminar que afastou Francisco Faiad do cargo, apontou falhas no manuseio do colega no exame do mandado de segurança. Já o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, tratou o assunto como violação da ordem pública.