Balcão de Justiça e Cidadania inicia parceria com Faculdade 2 de Julho
O Balcão de Justiça e Cidadania do Centro Comunitário Batista Clériston Andrade (Cecom) conta, desde a última quarta-feira (5/10), com a parceria da Faculdade 2 de Julho.
A unidade, que funciona desde 2009, sempre das 13h30 às 17h30, está localizada no Largo da Avenida Anita Garibaldi.
Nos dias 29 e 30 de setembro, alunos do curso de Direito da faculdade foram submetidos a um treinamento com o supervisor dos Balcões de Justiça em Salvador, Luiz Fernando Nascimento.
Os 38 estudantes que participaram da capacitação ficarão sob a supervisão da advogada Kamila Abreu, coordenadora do curso de Direito, que irá acompanhá-los durante o estágio no Balcão.
Núcleo
A Faculdade 2 de Julho, localizada no Garcia, tem seu curso de Direito reconhecido pelo MEC desde 2007.
A Faculdade possui ainda um Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), direcionado à aprendizagem acadêmica, com estrutura semelhante à de um escritório de advocacia de médio porte, no qual os estudantes da instituição desenvolvem atividades reais de atendimento jurídico à comunidade carente de Salvador.
Democratização
O projeto Balcão de Justiça e Cidadania, criado em 2003, é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, que oferece, nas unidades de mediação e orientação jurídica, serviços inteiramente gratuitos à população.
São realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, a divórcio, reconhecimento Espontâneo de Paternidade e demais outros processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).