O Seminário Internacional Brasil-Argentina, que conta com a parceria da OAB-BA e da ESAD, vai acontecer nos dias 4 e 5 de novembro, no Auditório da Justiça Federal, no Fórum Teixeira de Freitas, em Sussuarana. O evento tem como tema "Constituição e processo – acesso à justiça, direitos humanos e literatura: análise interdisciplinar das reformas processuais em curso no Brasil".

Mais informações na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia ou através dos números: (71) 8740-1758 e (71) 8861-3155.

 

Confira a programação:

 

CONFERÊNCIAS

Dia 04

Abertura às 08:30h

08h45 - Professor Antonio Adonias Aguiar Bastos, da Faculdade Baiana de Direito.

Tema: As Demandas Repetitivas no Direito Brasileiro.

10h - Professor Doutor Fredie Didier Junior, da Universidade Federal da Bahia.

Tema: Devido Processo Legal e Adequação Jurisdicional do Processo.

11h -

Professor Doutor Ricardo Rabinovich-Berkman, da Universidade de Buenos Aires.

Tema: A Lei para as Raparigas: Poder e Acesso à Justiça na Literatura Baiana.

12h30 – Debates

17h30 - Professora, Maria Soledade Soares Cruzes, da Faculdade de Tecnologia e Ciências –FTC/Vitória da Conquista.

Professora, Maria Soledade Soares Cruzes, da Faculdade de Tecnologia e Ciências –FTC/Vitória da Conquista.

Tema: O Neoconstitucionalismo e o Sincretismo do Processo Civil Brasileiro: Uma Reflexão à Luz do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva.

 

19h - Professora Doutora Marta Biagi, da Universidade de Buenos Aires.

Professora Doutora Marta Biagi, da Universidade de Buenos Aires.

Tema: Inovações Normativas e Mudança Social

 

20h - Professor Doutor Edilton Meireles, da Universidade Federal da Bahia

Professor Doutor Edilton Meireles, da Universidade Federal da Bahia

21h - Debates

Debates

Tema: Constituição, Duração Razoável do Processo e o Novo CPC.

 

Dia 05

08h45 - Professor Doutor Dirley da Cunha Júnior

Professor Doutor Dirley da Cunha Júnior

Tema: Reflexos do Anteprojeto de Código de Processo Civil no Controle de Constitucionalidade.

 

10h - Professor Doutor Manoel Jorge e Silva Neto, da Universidade Federal da Bahia.

Professor Doutor Manoel Jorge e Silva Neto, da Universidade Federal da Bahia.

Tema: Aspectos Constitucionais do Anteprojeto de Código de Processo Civil.

 

11h - Professor Fábio Periandro, da Universidade Federal da Bahia.

Professor Fábio Periandro, da Universidade Federal da Bahia.

Tema: Os privilégios da Fazenda Pública no Projeto de Código de Processo Civil: Análise Constitucional.

 

12h - Debate

Debate

 

17h30 - Professor Carlos Rátis, da Universidade Federal da Bahia.

Professor Carlos Rátis, da Universidade Federal da Bahia.

Tema: Deveres Fundamentais no Processo Civil.

 

19h - Professora Doutora Andrea Laura Gastron, da Universidade de Buenos Aires.

Professora Doutora Andrea Laura Gastron, da Universidade de Buenos Aires.

Tema: Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Origem e Prospectiva.

 

20h - Professor Doutor Wilson Alves de Souza, da Universidade Federal da Bahia.

Professor Doutor Wilson Alves de Souza, da Universidade Federal da Bahia.

Tema: Decisões de Ofício e Princípio do Contraditório no Projeto de Código de Processo Civil: Análise Crítica.

 

21h - Debates

Debates

 

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