O estado do Amapá precisa, com urgência, de mais dois presídios. As novas casas prisionais permitiriam a descentralização da população carcerária do estado, desafogando o único presídio do estado, conhecido como Iapen, que abriga atualmente cerca de 1,7 mil presos de todas as partes do Estado, apesar de ter capacidade para cerca de 900 homens. A recomendação foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário do CNJ no Estado do Amapá, na última quarta-feira (23/02), em Macapá.

As duas casas prisionais seriam erguidas nos municípios de Laranjal do Jari – distante 300 quilômetros ao sudoeste da capital – e Oiapoque – a 600 quilômetros ao norte, na fronteira com a Guiana Francesa. Estima-se que haja entre 400 e 500 detentos desses municípios no presídio da Iapen. Para o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, a proximidade entre os detentos e suas famílias é fundamental na ressocialização do apenado, objetivo do cumprimento da pena.

Segundo o coordenador do mutirão, juiz Éder Jorge, a transferência dos apenados não naturais de Macapá para suas cidades de origem também resultaria em menos gastos para o Judiciário do estado. "O Estado gasta muitos recursos com pessoal, combustível, entre outros recursos necessários para realizar a escolta até os locais onde as audiências ocorrem", afirma.

Balanço – Durante a cerimônia, o conselheiro Walter Nunes apresentou o relatório elaborado pelo coordenador do mutirão, juiz Éder Jorge. Durante a
mobilização iniciada em 24 de janeiro e encerrada nesta quarta (23/2), foram analisados 1.500 processos e reconhecidos os direitos de 128 a apenados – como o direito a liberdades e progressões de regime. Entre os presos provisórios, foram reconhecidos os direitos a 77 pessoas, das quais 60 foram libertadas – para aguardar julgamento em liberdade ou por relaxamento de flagrante.

Durante a cerimônia, o conselheiro Walter Nunes apresentou o relatório elaborado pelo coordenador do mutirão, juiz Éder Jorge. Durante a mobilização iniciada em 24 de janeiro e encerrada nesta quarta (23/2), foram analisados 1.500 processos e reconhecidos os direitos de 128 a apenados – como o direito a liberdades e progressões de regime. Entre os presos provisórios, foram reconhecidos os direitos a 77 pessoas, das quais 60 foram libertadas – para aguardar julgamento em liberdade ou por relaxamento de flagrante.

Emprego – Além disso, também foram firmadas parcerias para ressocializar presos nos moldes do Programa Começar de Novo do CNJ. A proposta dos acordos firmados com a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) e com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomercio) é capacitar presos e integrá-los ao mercado de trabalho local.

– Além disso, também foram firmadas parcerias para ressocializar presos nos moldes do Programa Começar de Novo do CNJ. A proposta dos acordos firmados com a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) e com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomercio) é capacitar presos e integrá-los ao mercado de trabalho local.

Assistência jurídica – Também foram formalizadas acordos para prestar assistência jurídica aos presos que não têm condições de contratar advogado, pelo Programa Núcleo de Advocacia Voluntária, também do CNJ. A Universidade Federal do Amapá (UFAP), o Centro de Ensino Superior do Amapá, a Associação Educacional da Amazônia e as Faculdades do Amapá (Fama) vão estimular alunos dos últimos semestres de seus cursos de Direito a encaminhar as demandas dos sentenciados de baixa renda na esfera judicial.

Também foram formalizadas acordos para prestar assistência jurídica aos presos que não têm condições de contratar advogado, pelo Programa Núcleo de Advocacia Voluntária, também do CNJ. A Universidade Federal do Amapá (UFAP), o Centro de Ensino Superior do Amapá, a Associação Educacional da Amazônia e as Faculdades do Amapá (Fama) vão estimular alunos dos últimos semestres de seus cursos de Direito a encaminhar as demandas dos sentenciados de baixa renda na esfera judicial.

O acordo estabelecido com a Fama prevê ainda a interação de universitários
das áreas de Fisioterapia, Odontologia, Psicologia e Enfermagem com a população carcerária do Iapen.

Manuel Carlos Montengro