José Batista Júnior

.Foto: Angelino de Jesus

A comarca de Santo Antonio de Jesus/BA sofre com um sério problema no que se refere ao Poder Judiciário da região. Há um ano a única Vara Criminal, que atende os distritos judiciários de Verzedo e Dom Macedo Costa, está sem juiz titular. A comarca possui cerca de 100.000 habitantes e quase uma centena de réus presos aguardando julgamento. O advogado José Batista Júnior afirma que existem cerca de 20 mil processos sem despacho porque a comarca também não possui nenhum magistrado no Juizado Especial.

Preocupado com a situação, Batista Júnior explica que o judiciário de Santo Antonio de Jesus possui a mesma estrutura de 15 anos atrás e que a solução deve partir do Tribunal de Justiça, provendo vagas de magistrados aos Juizados Especiais e a criação de mais uma Vara Criminal para atender processos relacionados a Tóxicos, Júri, Execução Penal e infrações de crianças e adolescentes. "Não apenas criar, mas instalar e dotar dos meios necessários ao bom funcionamento", pontuou Batista Júnior.

Para ele, a Subseção da OAB em Santo Antonio de Jesus – que possui um grande número de advogados associados - deveria apresentar propostas para o atendimento e melhoria das reclamações feitas pelos advogados. Com o apoio da OAB-BA, a Subseção criaria um canal de comunicação com outros orgãos públicos.