300 processos administrativos são instaurados contra inadimplentes nos meses de maio e junho
A OAB-BA apresentou, no último dia 21, o relatório bimensal de advogados e estagiários inadimplentes com a sua anuidade. O documento, elaborado pelo Diretor Tesoureiro da Seccional, Ary Moreira, destaca que houve 300 processos administrativos instaurados nos meses de Maio e Junho, mas que ainda assim tem um patamar de 30% de inadimplência.
No relatório de 2010 foi constatado que muitos advogados não estão fazendo a atualização de cadastro junto à Instituição, o que dificulta as cobranças. Por conta disso, a OAB-BA tem estudos visando parceria com as empresas Embasa, Coelba e companhias telefônicas (Telemar, Oi, Tim, Claro e Vivo) para auxiliar na atualização cadastral dos associados. Dos 1.511 boletos no 1º trimestre de 2011, 834 foram devolvidos com informações: ausentes, falecidos, carta recusada, mudou-se, endereço insuficiente, desconhecidos.
Além disso, o Diretor Tesoureiro ressaltou estar estudando alternativas de cobranças, a exemplo de instaurações de processos éticos-disciplinares e, posteriormente, em caso de resistência, cobrar o débito através da Justiça Federal e a possibilidade de penhorar bens dos mesmos, conclamando assim o seu comparecimento.
Os advogados interessados em quitar seus débitos, podem comparecer à Seccional e solicitar o parcelamento do valor total em até 24 meses.