OAB Bahia conquista decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia nas Turmas Recursais do TJBA
Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral, ampliam transparência dos julgamentos e reforçam devido processo legal nos Juizados Especiais
TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos
TJBA lança concurso para cartórios - demanda antiga da OAB-BA
Tribunal também renovou certame regido pelo Edital nº 01/2023 para os cargos de analista e técnico judiciário por mais dois anos
OAB-BA orienta sociedades de advogados sobre procedimentos para isenção de dividendos
Após pedido da OAB-BA, TJBA recomenda prioridade na expedição de alvarás antes do recesso forense
OAB-BA e CAAB lançam ADVPass para ampliar acesso da advocacia a serviços de saúde e bem-estar
“A morosidade do Judiciário é crônica”, diz Daniela Borges em entrevista ao podcast Direito ao Ponto
Presidenta da OAB-BA detalha atuação da seccional no CNJ contra déficit de magistrados, critica critérios do Justiça em Números 2025 e apresenta ações prioritárias da gestão
OAB-BA propõe a tribunais implementação da "Semana dos Alvarás 2025" antes do recesso forense
Iniciativa sugere priorização da expedição e assinatura de alvarás judiciais entre 15 e 19 de dezembro



